17 de Outubro – Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
Outubro carrega uma história muito importante e pouco falada, sabe qual é?
Vamos te contar de forma de breve!
Há 36 anos, em 17 de Outubro de 1987, uma multidão de mais de cem mil pessoas, se reuniu em Paris, na França, para homenagear as vítimas da pobreza extrema, violência e da fome.
Um gesto extremamente importante, que gerou frutos até os dias atuais. Afinal, o combate à pobreza nunca foi questão de escolha, mas de necessidade, baseado na humanidade de cada indivíduo.
Por isso, o Brasil trouxe à Legislação a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Uma novidade tributária muito importante para o desenvolvimento social.
Você realmente sabe o que é, qual a finalidade e como funciona?
O Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FECP, FCP ou FECOEP), é um imposto ou tributo criado com o intuito de equilibrar a igualdade social entre os estados brasileiros.
Ele é um percentual de normalmente 1 a 2%, adicionado a alíquota comum de determinado produto, funcionando como uma espécie de “complemento de ICMS”.
Com isso, o governo estadual faz o recolhimento desses valores, e a sua destinação deve ser para o incentivo de programas com foco na nutrição, saúde, educação, habitação, além de ações sociais voltadas à crianças e adolescentes.
Mas, atenção! É importante destacar que, não são todos os produtos que possuem esse tributo, como também, não foram todos os estados que aderiram ao FECP.
Então, antes de realizar qualquer operação em seu estabelecimento, é importante que você valide as informações, não tribute com dúvidas!
Se precisar de auxílio, o time Mix Fiscal está à disposição para lhes atender
Fontes: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx
João Paulo.
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